Economistas do Itaú defendem taxas sobre apostas para compensar perda com IOF

Em evento ocorrido na última quarta-feira (28), em São Paulo, economistas do Banco Itaú, um dos maiores do País, apresentaram algumas propostas para enfrentar a estimada perda de R$ 6 bilhões de arrecadação no aumento do IOF. Uma das sugestões dos especialistas do banco é aumentar a tributação sobre as apostas esportivas no País, aplicando o imposto sobre transações envolvendo criptomoedas e revisar estimativas de receitas com dividendos.

Estas ideias foram apresentadas e discutidas no evento “Macro em Pauta”, que foi promovido pela própria instituição bancária. Os economistas acreditam que estas alternativas podem auxiliar na manutenção do equilíbrio fiscal na estratégia tributária do Governo Federal. Como se sabe, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou atrás na semana passada sobre sua proposta de aumento do IOF. Haddad calculou que esta decisão poderia gerar uma perda de mais de R$ 6 bilhões de arrecadação, R$ 2 bilhões já em 2025 e R$ 4 bilhões do próximo ano. Os especialistas do Itaú fazem a mesma estimativa.

O governo deve estabelecer uma alternativa para compensação desta perda. O secretário-geral da Pasta, Dario Durigan, garante que serão analisadas algumas alternativas.

TAXAÇÃO DE APOSTAS

Segundo o economista-chefe do Itaú, Mário Mesquita, não há porque as apostas esportivas não possam ser taxadas em nosso País. O segmento ainda poderia colaborar muito para o esforço arrecadatório do Governo Federal, este ano e no próximo.

“Tem muita gente que se tornou adepta de apostas esportivas, não vejo por que elas não possam ser taxadas como cigarro ou bebidas. Poderia ser uma fonte importante de receita”, destaca o representante do Banco Itaú.

Além disso, o economista comentou a questão das criptomoedas:

“O aumento do IOF deixou de fora as criptomoedas. Não me parece fazer sentido também deixar esse segmento isento de tributação do IOF, dado que você vai tributar os outros. O ideal seria não ter o IOF”, salientou Mesquita.

Outro economista do banco, Pedro Schneider, apoia as sugestões do colega e as classifica como um retorno à “agenda de reduzir distorções e ineficiências”. Schneider também enfatizou que o governo pode rever para cima a previsão de receitas vindas de dividendos e leilões de petróleo.

O Governo Federal tinha anunciado o aumento das alíquotas do IOF na quinta-feira anterior, entretanto voltou atrás apenas algumas horas depois, por conta da reação muito negativa por parte do mercado. O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, também manifestou-se contrário à medida.

Segundo os economistas do Itaú, o mercado reagiu mal  pela incerteza com mudanças muito abruptas, como o aumento do IOF. Isso também gera desconfiança. Mesquita alertou:

“Quando se cria dúvidas sobre a saída de capitais, você inibe a entrada de capitais, então é bem contraproducente.”

Por sua vez, Schneider salientou que qualquer estratégia de aumento de impostos tem limites, pois já não é possível prever a reação dos setores que serão impactados, e isso pode prejudicar a arrecadação.

Junto com o aumento do IOF foi anunciado a intenção de cortar R$ 31,3 bilhões nas despesas dos ministérios, já este ano. O objetivo seria atingir a meta de déficit primário zero e cumprir as regras do novo arcabouço fiscal. Estabilizar o crescimento da dívida pública é a grande meta governamental.

Mesmo assim, os economistas do Itaú alertaram que, com o arcabouço que aí está, a dívida tende a continuar subindo. Eles querem medidas adicionais para controlar os gastos e afirmaram que uma dívida menor é essencial:

“Estabilizar a dívida não é suficiente para o Brasil voltar a ter grau de investimento e para trabalhar com um custo de capital mais baixo”, disse Mesquita.
“Um PIB potencial maior ajuda, porque influencia o fiscal, mas para ter grau de investimento é preciso uma dívida menor.”