Pressão sobre bets no Brasil deverá crescer ainda mais
O aumento de impostos no Brasil está sufocando o setor de apostas esportivas. Os representantes do segmento estão literalmente “furiosos” com a Medida Provisória publicada oficialmente pelo Governo Federal, que parece considerar os bookmakers e afins uma espécie de vilão da economia, impondo-lhes uma taxação excessiva.
O imposto para as operadoras, pela nova medida, passa para 18%. A medida entra em vigor imediatamente, porém o Congresso ainda precisa votar o aumento de impostos antes que se torne permanente. O próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adiantou que a União tomou este caminho depois que o Governo teve de revogar um decreto com o aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
COMPENSAÇÃO
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, também defendeu um aumento de impostos sobre os chamados jogos de azar como forma de compensação pelo fracasso de aumentar o IOF. Assim, as bets são vistas como uma espécie de “válvula de escape” para que o Governo tenha como aumentar as arrecadações federais.
O Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR) reagiu de maneira veemente ao aumento de impostos para o segmento. Segundo o instituto, o mercado já pagou mais de R$ 2,3 bilhões em taxas de licenciamento, com o planejamento do setor tendo por base a alíquota anterior de 12% para as bets.
“A medida é inaceitável e inviabiliza o funcionamento de muitas empresas que confiaram e investiram no mercado regulado, gera insegurança jurídica e ameaça a arrecadação pública” estacou o IBJR por meio do Linkedin.
MERCADO ILEGAL
A instituição, que representa muitas bets já regulamentadas, estima que o aumento do imposto sobre apostas levará a um crescimento no mercado ilegal. Os percentual passaria dos atuais 50% para 60%. Seria uma perda estimada de R$ 2 bilhões anuais em arrecadação. Portanto, enfatiza o IBJR na própria mensagem, prejudicaria os próprios planos do Governo.
